Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 22 de junho de 2026

A MS - Soluções em Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 38.474.941/0001-30, compromete-se com a proteção da privacidade, segurança e transparência no tratamento de dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e tratamos os dados pessoais em nosso site, sistemas e plataformas.

1. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados:

1.1 Dados cadastrais:

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• Nome da empresa

1.2 Dados de acesso:

• Login
• Senha criptografada
• Endereço IP
• Data e hora de acesso
• Histórico de autenticação
• Dispositivo e navegador utilizados

1.3 Dados financeiros:

• Informações de cobrança
• Histórico de pagamentos
• Dados de contratos
• Informações bancárias, quando aplicável

Observação: não armazenamos dados completos de cartões de crédito.

1.4 Documentos enviados:

• Contratos
• Documentos pessoais
• Arquivos enviados pelo cliente
• Comprovantes
• Anexos diversos

1.5 Dados de navegação:

• Cookies
• Sessão de usuário
• Logs de acesso
• Métricas de uso do sistema

2. Finalidade do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• Criar e gerenciar contas de usuário
• Autenticar acessos ao sistema
• Executar contratos e prestação de serviços
• Processar cobranças e pagamentos
• Armazenar documentos enviados pelo cliente
• Emitir relatórios e comprovantes
• Prestar suporte técnico
• Melhorar a plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e acessos indevidos

3. Base legal

O tratamento de dados ocorre com base em:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal
• Exercício regular de direitos
• Legítimo interesse

4. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Serviços de hospedagem
• Serviços de armazenamento em nuvem
• Gateways de pagamento
• Ferramentas de autenticação
• Prestadores de suporte técnico
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

A empresa não vende ou comercializa dados pessoais.

5. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados, incluindo:

• Criptografia de senhas
• Controle de acesso por perfil
• Tokens de autenticação
• Logs de auditoria
• Firewall e proteção contra acessos indevidos
• Backups periódicos
• Monitoramento de atividades suspeitas

6. Armazenamento de documentos

Os documentos enviados pelos usuários poderão ser armazenados em ambiente seguro e utilizados exclusivamente para execução dos serviços contratados.

O usuário é responsável pela veracidade e legalidade dos documentos enviados.

7. Retenção dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprimento contratual
• Obrigações legais
• Auditorias
• Exercício de direitos em processos administrativos ou judiciais

8. Direitos do titular

O titular poderá solicitar:

• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Exclusão de dados
• Portabilidade
• Revogação do consentimento
• Informações sobre compartilhamento

As solicitações podem ser feitas pelo canal oficial de contato.

9. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Manter sessões autenticadas
• Melhorar experiência do usuário
• Segurança da plataforma
• Estatísticas e análise de uso

O usuário pode gerenciar cookies no navegador.

10. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por:

• Manter suas credenciais seguras
• Não compartilhar login e senha
• Garantir a veracidade das informações fornecidas
• Utilizar a plataforma de forma legal

11. Alterações desta política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para adequações legais, técnicas ou operacionais.

12. Contato

MS - Soluções em Tecnologia
CNPJ: 38.474.941/0001-30
E-mail: contato@mstecnologia.dev.br