Termos de Uso

Última atualização: 22 de junho de 2026

Ao acessar e utilizar os serviços da MS - Soluções em Tecnologia, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com estes Termos de Uso.

1. Objeto

A plataforma oferece serviços tecnológicos, sistemas, suporte técnico e soluções digitais.

2. Cadastro e acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.

O usuário declara que:

• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
• manterá seus dados atualizados;
• será responsável pelo sigilo de seu login e senha;
• não compartilhará credenciais com terceiros.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário compromete-se a:

• utilizar os serviços de forma lícita;
• não praticar fraudes;
• não enviar arquivos maliciosos;
• não tentar acessar áreas restritas.

4. Upload de documentos

Ao enviar documentos para a plataforma, o usuário declara possuir autorização legal e assume total responsabilidade pelo conteúdo enviado.

5. Cobrança e pagamentos

Os serviços poderão ser cobrados conforme contrato, orçamento ou plano ativo.

Em caso de inadimplência, a empresa poderá:

• suspender acessos;
• bloquear funcionalidades;
• cancelar serviços.

6. Disponibilidade

A empresa busca manter os serviços ativos, mas não garante funcionamento ininterrupto.

7. Segurança

A empresa adota boas práticas de segurança, mas não garante proteção absoluta contra falhas externas.

8. Propriedade intelectual

Todo conteúdo, sistema, marca, identidade visual e funcionalidades pertencem à MS - Soluções em Tecnologia.

9. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por uso indevido da plataforma, informações falsas fornecidas pelo usuário ou falhas de terceiros.

10. Cancelamento

O usuário poderá solicitar cancelamento da conta. A empresa poderá suspender ou encerrar contas por fraude, inadimplência ou violação destes termos.

11. Alterações dos termos

Os termos poderão ser alterados a qualquer momento.

12. Legislação e foro

Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para resolução de eventuais conflitos, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

13. Contato

MS - Soluções em Tecnologia
CNPJ: 38.474.941/0001-30
E-mail: contato@mstecnologia.dev.br